Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado

Falha no atendimento público de saúde gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Familiares de rapaz que morreu afogado em estância rural durante um passeio de pedalinho serão indenizados pelo proprietário

Cada um dos familiares será indenizado em R$ 20 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte do rapaz, que morreu após afundar em um passeio de pedalinho

Homem que manteve a ex-companheira presa em sua própria residência é condenado à pena de reclusão

O acusado foi condenado à pena de dois anos, quatro meses e 27 dias de detenção por ameaçar e manter em cárcere privado sua ex-companheira

Motorista do 'caso Camaro' vai a júri popular

O motorista, que causou a morte de uma pessoa e lesões em outras três, deverá ser submetido á júri popular pelo crime de homicídio

TJ confirma pena para assaltante que atacou estudante nas cercanias da UFSC

Acusado foi condenado a dois anos de reclusão por ter assaltado uma estudante perto da universidade, simulando ter uma arma de fogo

Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty

Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve

Tragédia familiar: adolescente de 15 anos mata a mãe ao defender a avó

A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos

Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo

O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.

Consumidora recebe indenização de supermercado após acidente

O supermercado Rede Economia foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar a doméstica Geralda da Silva em R$ 5 mil após acidente ocorrido em julho de 2005.

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

CCJ aprova criação de cargos no TST

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão